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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (um) casco de botijão de gás (GLP), destinado ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial de Urussanga/SC, para substituição da unidade anteriormente existente, que foi objeto de furto.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA-FMSU · 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA

Valor estimadoR$ 250,00
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Dados da publicação

CompraDL 26Controle PNCP10502372000170-1-000047/2026Processo33/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGA-FMSUCNPJ do órgão10502372000170Unidade compradora2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE URUSSANGALocalUrussanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Prestação de serviços de emplacamento de veículo oficial, em conformidade com o padrão Mercosul e as normas do DETRAN/SC, referente ao automóvel FIAT/STRADA FREEDOM, placa UMG9H454, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde.DL 34 · Urussanga/SC · Dispensa · 01/09/2026
  8. Aquisição de esmerilhadeira para utilização nos serviços de manutenção e reparos das Unidades de Saúde do Município de Urussanga/SCDL 33 · Urussanga/SC · Dispensa · 24/08/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à realização de coffee break para o encerramento do Curso de Manejo Clínico na Atenção Primária à Saúde (APS), a ser realizado nos dias 25 e 28 de agosto de 2026, destinado aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Urussanga/SC.DL 31 · Urussanga/SC · Dispensa · 24/08/2026
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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial

  1. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E DA CASA LAR, AMBOS VINCULADOS AO CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL – CRESIM, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.CONSORCIO DA REGIAO DO RIO SARGENTO DE INTEGRACAO MUNICIPAL - CRESIMPR 7 · Campo Erê/SC · Pregão - Presencial · 29/09/2026
  2. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades das Secretarias do Município de Mondaí, englobando o suprimento necessário para eventos realizados pelas Secretarias, grupos de idosos, apoio ao Corpo de Bombeiros, funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Educação e além de outras situações que demandem tal provisão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE MONDAIPE 57 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  3. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE0000248 · Blumenau/SC · Dispensa · 22/09/2026
  4. LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CAPSI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRUSQUEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRI 5 · Brusque/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
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  9. locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPSi, localizado na Rua Uruguai, nº 510-D, esquina com a Avenida General Osório, Bairro Jardim Itália, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de saúde mental no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Chapecó,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPECO66 · Chapecó/SC · Inexigibilidade · 03/09/2026
  10. DISPENSA DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) E ESPECIALIZADA (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS) NO MUNICÍPIO DE POMERODE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODEPRD 20 · Pomerode/SC · Dispensa · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “psicossocial, centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Urussanga/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.