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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de medicina ocupacional para a realização de cinco exames periódicos, um exame admissional e dois exames demissionais, destinados aos colaboradores do CODEPLANSC. A medida visa atender às rotinas de acompanhamento da saúde ocupacional e às exigências aplicáveis da NR-7 e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme o vínculo e os riscos ocupacionais envolvidos

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PLANALTO NORTE · Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte

Valor estimadoR$ 520,00
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Dados da publicação

Compra12-2026Controle PNCP20199198000191-1-000013/2026Processo12-2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO PLANALTO NORTECNPJ do órgão20199198000191Unidade compradoraConsórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto NorteLocalMafra/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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