DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) placas de homenagem personalizadas, destinadas a homenagear o Rei e a Rainha da Melhor Idade eleitos no ano de 2025, no Município de Porto Belo/SC, em evento a ser realizado no dia 01 de outubro de 2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
CompraPRD 16Controle PNCP10721741000115-1-000111/2026Processo113/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOCNPJ do órgão10721741000115Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO.
- Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisório para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos, visando garantir vagas na "ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ÁRVORE DA VIDA", para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026PRI 92 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 150 CAMISETAS DESTINADAS AO EVENTO DA 2ª CAMINHADA DA PESSOA IDOSA, PROMOVIDAS PELA DIRETORIA DA PESSOA IDOSA.PRD 15 · Porto Belo/SC · Dispensa · 22/09/2026
- Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Caçador/SC, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, por meio da concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.PRI 90 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.PRI 89 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de qualificação e formação continuada em Escuta Especializada, contemplando planejamento, organização, execução e sistematização de Protocolo e Fluxo da Escuta Especializada, conforme Resolução CMDCA no 015/2026, no Município de Porto Belo/SC conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).PCE 4 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS CELEBRADO EM 12/10/2026 PROMOVIDA PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SCFV, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PRD 14 · Porto Belo/SC · Dispensa · 11/09/2026
- Dispensa de Licitação para aquisição de quimonos para oficina de Jiu-Jitsu do Projeto Escolhas (CREAS), voltada a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, conforme Lei Municipal nº 3.481/2024. Recursos da Emenda Impositiva - Vereador Juliano Cota Guerreiro - Dotação 1173PRD 13 · Porto Belo/SC · Dispensa · 11/09/2026
- Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para apresentação da palestra musical "Dr. Daniel Petreça" para abertura do Mês da Pessoa Idosa, a realizar-se em 01 de outubro de 2026, no Centro de Convivência do Idoso - CCI, com o intuito de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Porto Belo.PRI 88 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 11/09/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DO VEICULO AIR CROSS PLACA QID1423PRI 87 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA AQUISIÇÃO DE SEGUNDA VIA DO DUT DOS VEICULO ONIX PLACA QHV4288PRI 86 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 10/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
- Inexigibilidade de licitação visando à inscrição das servidoras Cinthia de Souza Nunes, CPF nº 023.xxx.xxx-13, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, e Leonor Baltazar Serpa, CPF nº 868.xxx.xxx-15, Diretora de Recursos Humanos, para participação no curso "Gestão de Afastamentos Previdenciários", a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2026, das 19h às 22h, na modalidade online, com transmissão ao vivo.MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 95 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança/vigilância desarmada, nos eventos a serem realizados pelo Município de porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO249 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de segurança/vigilância desarmada, nos eventos a serem realizados pelo Município de porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELOPCE 68 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 01 (uma) inscrição para participação no 5º Seminário de Práticas do Controle Interno Municipal, na modalidade presencial, promovido pelo IGAM/SC, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, na sede da instituição, situada na Rua General Liberato Bittencourt, nº 1475, 12º andar, Bairro Canto, Florianópolis/SC, CEP 88070-800, em conformidade com a legislação vigente aplicável. A inscrição destina-se à servidora Karim Canez Fernandes Piva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97.MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 86 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.MUNICIPIO DE PORTO BELOPRI 85 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Inexigibilidade de licitação visando a aquisição de cota de apoio especial, contemplando kit de comunicação e ações de visibilidade da marca institucional, para participação no evento "8º Fórum CLIA Brasil", a ser realizado no dia 26 de agosto de 2026, no Auditório da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília/DF.FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE PORTO BELOPRI 15 · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para locação de tendas 5x5 e painel de led para eventos a ser realizados no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO230 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para locação de tendas 5x5 e painel de led para eventos a ser realizados no Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELOPCE 59 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- Contratação de serviços de organização e estrutura para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPCE 1 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de alimentação e bebidas para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOPCE 3 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026