DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (duas) placas de homenagem personalizadas, destinadas a homenagear o Rei e a Rainha da Melhor Idade eleitos no ano de 2025, no Município de Porto Belo/SC, em evento a ser realizado no dia 01 de outubro de 2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 395,40
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Dados da publicação

CompraPRD 16Controle PNCP10721741000115-1-000111/2026Processo113/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELOCNPJ do órgão10721741000115Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalPorto Belo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 10:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras