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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A3 e-CPF, com validade mínima de 36 (trinta e seis) meses, contemplando certificados sem fornecimento de token e certificados com fornecimento de Token USB criptográfico, quando necessário, para suprir as necessidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA · Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Valor estimadoR$ 37.200,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP10733319000180-1-000033/2026ProcessoDPE-PRC-2026/01412ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ do órgão10733319000180Unidade compradoraDefensoria Pública do Estado da ParaíbaLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/07/2026, 11:46Abertura06/07/2026, 10:00Encerramento06/07/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de coletes e camisas personalizados, destinados à identificação institucional de servidores e colaboradores da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.14 · João Pessoa/PB · Dispensa · 02/06/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano, localizado na PB-018, Térreo, Sala 05, Quadra 51, Lotes 1 e 2, S/N, Centro, CONDE-PB.03 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 25/05/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Serviços de solução integrada de comunicação e colaboração corporativa em nuvem, no modelo Software as a Service(SaaS), compreendendo serviços de correio eletrônico corporativo, armazenamento, compartilhamento de arquivos, painel administrativo, segurança da informação, suporte técnico e migração de dados, com o objetivo de restabelecer e garantir a continuidade dos serviços institucionais da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.013 · João Pessoa/PB · Dispensa · 22/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB.

Itens publicados (2)

Item 1 · Certificado digital e- CPF modelo A3, padrão ICP-Brasil, com validade mínima de 36 meses, sem token.

R$ 29.700,00

Quantidade: 300 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 99,00 · Em andamento

Item 2 · Token USB criptográfico de armazenamento de certificado digital modelo A3, padrão ICP-Brasil, com certificado digital e- CPF A3 de validade mínima de 36 meses.

R$ 7.500,00

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 150,00 · Em andamento