Oferta de um curso de aperfeiçoamento de Educação em Direitos Humanos para Promover a formação con=nuada especifica de cento e vinte professoras(os), coordenadoras(os) pedagógicas da rede pública e comunitárias do campo, que atuam nos anos finais do ensino fundamental, ensino médio e os egressos da Licenciatura e EFA em atuação docente por meio do Programa Escola da Terra da SECADI/MEC, contribuindo na melhoria da qualidade educacional e social nas escolas do estado do Maranhão.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.