GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de fornecedor exclusivo para prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto ao Campus Avançado Lagoa da Confusão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS

Valor estimadoR$ 1.785,72
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra54Controle PNCP10742006000198-1-000115/2024Processo23235.022328/2024-12ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINSCNPJ do órgão10742006000198Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/12/2024, 11:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS.

  1. A presente contratação visa à aquisição de insumos de paisagismo (grama, terra preta preparada, limitadores de jardim, seixos naturais e adubos) necessários à execução física da revitalização dos canteiros da fachada da Reitoria do IFTO, com o objetivo de valorizar a arquitetura do prédio, fortalecer a identidade institucional e tornar o ambiente mais elegante e organizado. A aquisição se justifica pela necessidade de substituir a grama degradada e a vegetação invasora por uma composição paisagística harmônica.105 · Palmas/TO · Dispensa · 12/08/2026
  2. O objeto caracteriza-se como serviço de transporte e logística, compreendendo a coleta, transporte, distribuição e entrega de volumes, mercadorias e materiais institucionais, incluindo documentos administrativos, equipamentos, insumos e demais bens de interesse da Administração, não caracterizados como correspondência postal. Inclui, ainda, a prestação de serviços de transporte nas modalidades econômica e expressa, destinados a atender às necessidades de circulação de materiais institucionais.86 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
  3. Aquisição de Ração para os Animais para o Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins13 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  4. Aquisição de gêneros alimentícios para atender o PNAE - Agricultura Familiar do Campus Formoso do Araguaia do IFTO104 · Palmas/TO · Dispensa · 05/08/2026
  5. A contratação de serviço de capacitação (treinamento e aperfeiçoamento) para a inscrição da servidora no 22º Congresso Brasileiro de Arquitetos está alinhada ao Planejamento Estratégico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).103 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
  6. Contratação de fornecedores da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE para o Campus Dianópolis do IFTO102 · Palmas/TO · Dispensa · 30/07/2026
  7. Instalação e Montagem - Painel / Placa Luminosa6319 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 27/07/2026
  8. Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno - COBACI 2026 - Pagamento de inscrições.101 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 17/07/2026
  9. Alienação, por meio de leilão público na modalidade online, de 11 (onze) itens de bens móveis inservíveis (veículos automotores), classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis, pertencentes ao acervo patrimonial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO). O certame será realizado exclusivamente de forma eletrônica através do site do leiloeiro oficial: www.mgrleiloes.com.br96 · Palmas/TO · Pregão - Presencial · 14/07/2026
  10. Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), por dispensa de licitação, para o gerenciamento de projeto de ensino visando à ampliação da oferta de cursos técnicos na modalidade Educação a Distância (EaD) por meio do Centro de Referência de Educação a Distância (CREAD).98 · Palmas/TO · Dispensa · 13/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação

  1. Contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços de água potável e coleta/afastamento de esgoto sanitário, no valor estimado de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), para atender as necessidades da Coordenação Técnica Local de Carolina localizada no estado do Maranhão, inicialmente para o exercício de 2025,podendo ser prorrogados por tempo indeterminado.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO8 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 06/06/2025
  2. Aquisição de material de consumo (adaptador, anel de borracha, bucha de redução, cap para esgoto, cruzeta, curva, joelho, luva de correr, registro, tê, cantoneira, disco de corte, vareta, etc.)AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS90053 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 16/05/2025
  3. A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento de água e esgoto para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata - Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas. Sabendo-se que os serviços de abastecimento de água é imprescindível ao funcionamento desta Capitania e que a SANEATINS, na condição de empresa que possui o Contrato de Concessão nº 385/1999, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Palmas/TO, sendo assim a única autorizada a exploração dos serviços públicos de água e esgotamento nas áreas de juridição da Prefeitura, consoante com o inciso XV, do Art. 6º, combinado com o caput do Art. 74 da Lei 14.133/2021, abaixo transcrito: "Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XV - serviços e fornecimentos contínuos: serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade Administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas. Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;"COMANDO DA MARINHA3 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 13/05/2025
  4. .CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE LABORATORIAL DE EFLUENTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) GUARAZINHO.TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA301 · PALMAS/TO · Dispensa · 04/04/2025
  5. O objeto do presente é a contratação de empresa especializada no fornecimento dos serviços de água potável e coleta/afastamento de esgoto sanitário para atender as necessidades da Coordenação Regional Araguaia Tocantins e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas localizadas nos municípios de Araguaína/TO, Gurupi/TO e Tocantinópolis/TO, durante o exercício de 2025. O prazo de vigência do contrato é indeterminado, nos moldes da Orientação Normativa n° 36, de 13 de dezembro de 2011, da AGU.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO6 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 31/03/2025
  6. Contratação do Serviço, por inexigibilidade de Licitação, de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, de forma continuada fornecido pela Prefeitura Municipal de Palmas/TO. O procedimento de contratação do Serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, de forma continuada para atender às instalações da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, em razão do art. 5º da Portaria SEGES/MGI nº 1.769/2023 estabelece, in verbis: "Os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021." O procedimento de contratação do Serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, de forma continuada na Cidade de Palmas /TO é fornecido pela empresa vencedora da Concorrência Pública nº 002/2009 realizada pela Prefeitura Municipal de Palmas em Tocantins. A contratação do Serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos, encontra-se regido pela Lei 8.666/93. Desta forma, faz-se necessária a presente contratação pela nova Lei 14.133/2021 com vistas a evitar interrupção desse serviço público essencial ao funcionamento do órgão.COMANDO DA MARINHA2 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 14/03/2025
  7. Contratação de serviços públicos de abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgotoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS126 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 12/02/2025
  8. Contratação direta dos serviços de fornecimento de água e esgoto sanitário para atender o escritorio da Estação Meteorológica localizada no município de Pedro Afonso-TO (instação 3204)MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO25 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 22/01/2025
  9. Contratação dos serviços de fornecimento de água e esgoto para a PRTO e PRM AraguaínaMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO5 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 15/01/2025
  10. Contratação de serviço de fornecimento de água tratada e esgoto para o Campus Avançado Pedro AfonsoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS65 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 17/12/2024
Afinidade estimada pelos termos “esgoto, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.