DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente Chamado Pública é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados no período letivo de 2025 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará/IFPA – Campus Belém
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP10763998000130-1-000098/2025Processo23051.004749/2025-52ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARACNPJ do órgão10763998000130Unidade compradoraINST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 14:38
Contexto da contratação
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.