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DispensaDivulgada no PNCP

Processo de aquisições de hortifrútis da Agricultura Familiar 2025 do IFBA Campus Ilhéus

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO/CAMPUS ILHEUS

Valor estimadoR$ 67.367,50
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP10764307000112-1-000297/2025Processo23461000724202598ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO/CAMPUS ILHEUSLocalILHÉUS/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/12/2025, 15:39

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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