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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FEDERAL DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA

Valor estimadoR$ 13.630,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP10764307000112-1-000338/2025Processo23471.001188/2025-29ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACNPJ do órgão10764307000112Unidade compradoraINST.FEDERAL DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANALocalFEIRA DE SANTANA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 16:32

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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