DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação de Apoio, com a finalidade de prestar apoio administrativo, operacional e gestão financeira dos recursos necessários à execução do Projeto “Juventude em Ação (IFMT/SNJ)”, voltado à implementação do Programa Juventude Solidária – Ciclo 2026, visando à promoção da cidadania ativa, do voluntariado e da participação social de jovens de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos em situação de vulnerabilidade, por meio de ações estruturadas, formativas, intersetoriais e orientadas por evidências, assegurando sua execução qualificada, monitoramento, avaliação de impacto e consolidação institucional no âmbito do IFMT, conforme Plano de Trabalho aprovado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra137Controle PNCP10784782000150-1-000160/2026Processo23188.001293.2026-44ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão10784782000150Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos