DispensaDivulgada no PNCP
Projeto Semeando o Futuro - (IFMT e MDS) / Projeto "Seminário Regional de Educação Profissional e Povos Indígenas"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO · INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra236Controle PNCP10784782000150-1-000293/2025Processo23188.002889.2025-81ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSOCNPJ do órgão10784782000150Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
demais processos relacionados a esta dispensa: 23188.003223.2025-40 / 23190.000465.2025-32