DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da FAEPI para gestão administrativa, financeira e logística do Projeto de Incubadora de Organizações Culturais Populares, vinculado ao TED nº 7AABYP - Ministério da Cultura, com valor total de R$ 1.200,000,00.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 1.200.000,00

Dados da publicação

Compra54Controle PNCP10792928000100-1-000101/2026Processo23443.007783/2026-96ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONASCNPJ do órgão10792928000100Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.