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DispensaDivulgada no PNCP

Compra dos uniformes, devendo contemplar as condições usuais de mercado, inclusive quanto a qualidade do tecido.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 9.600,00
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Dados da publicação

Compra144Controle PNCP10817343000105-1-000010/2025Processo23243.014513/2024-26ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIACNPJ do órgão10817343000105Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2024, 20:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Realização do Programa Mulheres Mil, envolvendo a oferta de cursos de qualificação profissional, atividades de empoderamento feminino, de sustentabilidade, de promoção da segurança nutricional e prevenção à violência a mulheres, com 16 anos ou mais de idade, que se encontrem em situação de vulnerabilidade e risco social, vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária.

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CNAE relacionado 1354-5/00Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos

  1. Prestação de serviços de locação de box/garagem, coberta, fechada nos sete (7) dias da semana, inclusive em dias não úteis, durante 24 (vinte e quatro) horas.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIA2 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 03/03/2026
  2. O objetivo do presente documento é a contratação de empresa especializada para a aquisição de certificados digitais do tipo e-CPF A3 (com token), necessários para a realização de assinaturas eletrônicas de documentos oficiais e para o acesso a sistemas que exigem autenticação digital, inclusive junto a cartórios e demais órgãos nas esferas estadual, municipal e federal, suprindo as necessidades operacionais da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização FundiáriaSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA9 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 23/02/2026
  3. Aquisição de materiais de apoio e produtos químicos utilizados para a coleta de impressões papilares pelo Instituto de Identificação Civil e Criminal da Polícia Civil do Estado de Rondônia.Os materiais solicitados são indispensáveis para a execução das atividades papiloscópicas e são empregados nas seguintes situações operacionais: Coletas criminais realizadas em delegacias de polícia; Identificação de pacientes em unidades hospitalares (sem identificação ou com identificação duvidosa);Coletas cadavéricas em Institutos Médicos Legais (IMLs) e necrotérios hospitalares;Atendimento a solicitações de antecedentes criminais (inclusive de estrangeiros e cidadãos sem documentos);Ações e operações itinerantes para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em locais sem conectividade (modo offline)..POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA3 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 09/01/2026
  4. Em caráter de exclusividade, a prestação de serviços de: a) Recebimento, repasse, administração e o pagamento dos depósitos judiciais, inclusive precatórios e requisições de pequeno valor – RPV, sob aviso e à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; b) Guarda e aplicação da disponibilidade financeira do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO e Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU; c) Agente arrecadador; d) Agente pagador; e) Gerenciamento das contas correntes de arrecadação, pagamentos de fornecedores, recolhimento de tributos e encargos, repasses do Executivo, depósitos de garantias contratuais; e f) Abertura de conta vinculada bloqueada para movimentação, destinada ao provisionamento de verbas trabalhistas e encargos previdenciários dos funcionários de pessoas jurídicas prestadoras de serviços em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, alocados no Tribunal, e o provisionamento de verbas trabalhistas e previdenciárias de prepostos de Serventia Extrajudicial Vaga, sob interinidade, fiscalizada pelo Tribunal, bem como viabilizar a movimentação das contas abertas e o acesso, por meio de sistema informatizado, aos seus saldos e extratos. O serviço de administração dos recursos especificados no subitem anterior abrangem tanto os montantes já existentes, quanto aqueles a serem acolhidos no decorrer da vigência do Contrato.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA5 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 26/11/2025
  5. Contratação de agente de integração para a prestação de serviços de gestão e acompanhamento administrativo de estágios de ensino de nível superior graduação, formalizando e gerindo convênios, termos de compromisso de estágio e todas as atividades administrativas vinculadas, fazendo cumprir a legislação em vigor pertinente, inclusive no que tange ao seguro de vida contra acidentes pessoais, pelo período de 12 meses.CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA21 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 11/09/2025
  6. Tem como objeto a Contratação em caráter emergencial de empresa especializada em serviço de vigilância e segurança patrimonial, preventiva, ostensiva, desarmada, diurna e noturna, de forma contínua, inclusive nos feriados, mediante o fornecimento de mão de obra, com pessoal treinado e qualificado, devidamente uniformizado e identificado, incluindo equipamentos/ferramentas/materiais sob sua inteira responsabilidade, para proteção e guarda patrimonial dos bens móveis e imóveis.JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA17 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/07/2025
  7. Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos magistrados, servidores e colaboradores a serviço do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO, por demanda e no âmbito do município de Porto Velho, com disponibilização de solução tecnológica para a operação e a gestão do serviço em tempo real, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, inclusive o uso de meios regulares e legalmente aptos, como o agenciaTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA90062 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 18/07/2025
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, em turnos de 12 horas DIURNO E NOTURNO, de segunda a domingo, inclusive feriado, com o fornecimento de mão de obra, uniformes, materiais, equipamentos, EPIS necessários e adequados à prestação dos serviços nas unidades de saúde e sede administrativa sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) Porto Velho, RO.MUNICIPIO DE PORTO VELHO90051 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 10/06/2025
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR ACOMPANHAMENTO COM NEUROPSICÓLOGO, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL. Dessa maneira, a Constituição assegura ao paciente o acesso igualitário à saúde, recaindo este ônus sobre as pessoas de direito público e seus órgãos, especialmente criados para este fim, conforme prevê o Art. 6 e 196 do referido dispositivo; O art. 6ª da Constituição Federal de 1988, prevê que o direito à saúde é um direito social, sendo, antes de tudo, um direito fundamental, tendo ainda o art. 196, da CF determinado ser a saúde um direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, de forma que se sobrepõe a meros obstáculos administrativos; Ademais, a dignidade da pessoa humana consiste em fundamento constitucional previsto no art. 1°, III, da CF/88, sendo a construção de uma sociedade livre, justa e solidária um dos objetivos da República Federativa do Brasil (art. 3º, I, CF). Sendo assim, o Direito à Vida se traduz como o maior de todos os direitos e sua relevância é tamanha a ponto de constar expressamente no caput do art. 5º, da CF. Sendo, inclusive, pré-requisito a existência e exercício de os demais direitos, sobretudo do direito à saúde, e exatamente por essa razão, precisa ser garantido com absoluta primazia sob os demais; Além das garantias constitucionais, a Lei n° 8.080 de 1990, ao dispor sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes assegura a todo indivíduo o direito fundamental da saúde, cabendo ao Estado e ao Município prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, determinado, inclusive, quais são os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme art. 7º da referida Lei, bem como inclui a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência (art. 7, I).FUNDO ESTADUAL DE SAUDE257 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 27/05/2025
  10. Objeto Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e componentes eletrônicos, de forma contínua, em dois elevadores da Marca THYSSENKRUPP ELEVADORES, instalados no Hospital Infantil Cosme e Damião - HICD. Da Classificação do Objeto Entende-se que a contratação enquadra-se em serviço comum, consideram-se bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais no mercado e conforme expressa no Parecer n° 20/CONSU/CMA/PRF3/PGF/AGU nº 432/2014: "Bens e serviços comuns são produtos cuja a escolha pode ser feita tão somente com base nos preços ofertados, haja vista serem comparáveis entre si e não necessitarem de avaliação minuciosa. São encontráveis facilmente no mercado. São exemplos de bens comuns: caneta, lápis, borrachas, papéis, mesa, cadeiras, veículos, aparelho de ar refrigerado, etc e de execução de serviços: confecção de chaves, manutenção de veículos, colocação de piso, troca de azulejos, pintura de parede, etc. O bem ou serviço será comum quando for possível estabelecer para efeito de julgamento das propostas, mediante especificações utilizadas no mercado, padrões de qualidade e desempenho peculiares ao objeto". Descrição Detalhada do Objeto A prestação de serviços objeto deste termo de referência consiste na realização de no mínimo todos os procedimentos indicados e preceituados na Proposta Comercial (0050745157) e na Planilha de Manutenção (Anexo II) inclusive inspeção, regulagem, ajustes e pequenos reparos nos locais, de acordo com a necessidade técnica, de todas as partes dos equipamentos, a fim de proporcionar um funcionamento eficiente, seguro e econômico aos elevadores. Os serviços de manutenção preventiva e corretiva deverão ser realizados por técnicos especializados, com emprego de técnica aperfeiçoada, ferramentas adequadas para cada tipo de equipamento.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE225 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “inclusive, tecidos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.