InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento técnico, com vistas a apoiar a concepção, estruturação e implantação do Museu de Artes, Culturas e Memórias Negras, no âmbito das políticas públicas de valorização da cultura afro-brasileira e promoção da igualdade racial
MUNICIPIO DE MACAPA · PMAP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
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Compra3Controle PNCP05995766000177-1-000067/2025Processo22.985/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAPACNPJ do órgão05995766000177Unidade compradoraPMAP - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2025, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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