DispensaDivulgada no PNCP

contratação Fundação de Apoio ao Ensino , a Pesquisa e a Extensão do instituto de Educação , Ciência e Tecnologia do Ceará - FAIFCE , para apoio a gestão administrativa e orçamentária do programa “Cuidadotecas”.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANO · INST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANO

Valor estimadoR$ 192.111,75
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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP10830301000104-1-000037/2026Processo23302.101713/2026-38ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SERTAO PERNAMBUCANOCNPJ do órgão10830301000104Unidade compradoraINST.FED.EDUC.CIENC.E TEC.SERTãO PERNAMBUCANOLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 16:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Valor Global do Projeto R$ 192.111,75, sendo R$ 13.000,00 da Contratação de Fundação de Apoio para a prestação de serviços de apoio operacional, administrativo e financeiro ao projeto acadêmico e R$ 179.111,75 para Repasse do recurso para gestão administrativa e financeira pela Fundação de Apoio, visando a execução do projeto.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.