InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Realização de palestra de caráter educativo eformativo, em alusão à Semana da Enfermagem.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra000002Controle PNCP10873273000102-1-000005/2026Processo000288/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão10873273000102Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalIrupi/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 07:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A necessidade da demanda se evidencia na relevância de promover ações estruturadasde educação permanente em saúde, voltadas à atualização técnica, ao desenvolvimento decompetências e à valorização dos profissionais de enfermagem, considerando as constantesmudanças nos protocolos assistenciais, nas diretrizes do sistema de saúde e nas demandas dapopulação atendida. Tratase de medida que contribui diretamente para o fortalecimento daatuação dos servidores, para a padronização de condutas e para a melhoria contínua da qualidade da assistência prestada no âmbito da saúde pública municipal. Além disso, a realização de atividade educativa em período alusivo à Semana da Enfermagem reforça o reconhecimento institucional desses profissionais, estimulando o engajamento, a motivação e o senso de pertencimento à política pública de saúde, elementos essenciais para a manutenção de equipes qualificadas e comprometidas com o atendimentohumanizado e eficiente.Portanto, o não atendimento da demanda acarreta prejuízos à qualificação profissionalcontínua, à disseminação de boas práticas assistenciais e à atualização de conhecimentos técnicos, podendo impactar negativamente na eficiência dos serviços, na segurança do atendimento e na qualidade da assistência ofertada à população, além de enfraquecer ações institucionais de valorização e desenvolvimento dos profissionais de enfermagem.

Itens publicados (1)

Item 1 · Realização de palestra de caráter educativo e formativo, em alusão à Semana da Enfermagem.

R$ 3.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado

Fornecedor: 18.411.003 MARCIO FARIA DE AZEVEDO · 18411003000183