DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização e desinfecção, a serem executados nas áreas internas e externas, bem como nos locais de uso comum da Câmara Municipal de Equador/RN, abrangendo área construída de 300 m2 e área total de 450 m2 , com garantia mínima de 06 ( seis) meses
EQUADOR CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Equador
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Compra02Controle PNCP10873396000135-1-000004/2026Processo10/2026ÓrgãoEQUADOR CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão10873396000135Unidade compradoraCâmara Municipal de EquadorLocalEquador/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 15:27Abertura30/01/2026, 08:00Encerramento04/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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