InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicitação de contratação direta de empresa promotora de eventos na área legislativa – encontro nacional de gestores e legislativos municipais.
EQUADOR CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra10Controle PNCP10873396000135-1-000016/2026Processo1001000051ÓrgãoEQUADOR CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão10873396000135Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalEquador/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 08:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a EQUADOR CAMARA MUNICIPAL.
- Solicitação de contratação de pessoa jurídica especializada na execução dos serviços de restauração de dois quadros históricos referentes às gestões municipais de 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1977 e de 31 de janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1983, pertencentes ao acervo da Câmara Municipal de Equador/RN6 · Equador/RN · Dispensa · 04/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de televisor e suporte, visando suprir as necessidades de trabalho junto às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Equador/RN.006 · Equador/RN · Dispensa · 28/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Execução dos serviços técnicos especializados de apoio administrativo englobando as atividades planejamento, auxilio na confecção de documentos, termo de referência, editais, entre outros, bem como no acompanhamento dos processos licitatórios incluindo a nova lei de licitações e contratos nº 14.133/2021,10 · Equador/RN · Inexigibilidade · 08/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS09 · Equador/RN · Inexigibilidade · 08/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN01 · Equador/RN · Dispensa · 02/02/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação direta da CAERN para a prestação contínua de serviço público essencial de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário (conforme disponibilidade da unidade), destinado ao atendimento das instalações da Câmara Municipal de Equador/RN, com faturamento conforme consumo medido e tarifas/regulação aplicáveis.04 · Equador/RN · Inexigibilidade · 28/01/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização e desinfecção, a serem executados nas áreas internas e externas, bem como nos locais de uso comum da Câmara Municipal de Equador/RN, abrangendo área construída de 300 m2 e área total de 450 m2 , com garantia mínima de 06 ( seis) meses02 · Equador/RN · Dispensa · 28/01/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação do fornecimento contínuo de energia elétrica (incluindo o uso do sistema de distribuição e encargos/tarifas reguladas), para atendimento das instalações e funcionamento administrativo e legislativo da Câmara Municipal de Equador/RN, com faturamento mensal conforme consumo medido e condições comerciais reguladas pela ANEEL, a ser prestado pela concessionária/distribuidora responsável no Estado do Rio Grande do Norte (COSERN).01 · Equador/RN · Inexigibilidade · 28/01/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de interessados para prestação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros (servidores e/ou vereadores), por meio de contratação sob demanda, com veículo+ motorista, incluindo todos os custos necessários à execução (combustível, pedágios quando houver, estacionamentos, manutenção, seguros, taxas, tributos e eventuais diárias do motorista, as quais correm por conta exclusiva da contratada), conforme Diário de Viagem/Ordem de Serviço e demais registros de medição.01 · Equador/RN · Credenciamento · 28/01/2026
- [Portal de Compras Públicas] - fonnalização do pagamento da contribuição associativa anual devida pela Câmara Municipal de Equador/RN à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, referente ao exercício de 202603 · Equador/RN · Inexigibilidade · 28/01/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5310-5/01Atividades do Correio Nacional
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino, em conformidade com a Lei nº 11.769/2008 e com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular, visando promover atividades de musicalização, desenvolvimento pedagógico, cultural e artístico dos estudantes da rede de ensino do Municipio de Equador/RNMUNICIPIO DE EQUADOR23 · Equador/RN · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- Inscrição do (a) servidor(a) docente Anna Cristina Andrade Ferreira para no XI Encontro Nacional de Ergonomia do Ambiente Construído (ENEAC) e o XII Seminário Brasileiro de Acessibilidade Integral (SBAI), nos dias 17 a 19 de novembro de 2026.UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA97 · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 18/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de inscrições para a participação de 10 (dez) Auditores do Tesouro Municipal no 37º Congresso Nacional FENAFIM e o 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária (CONCAAT), a fim de promover a capacitação técnica e atualização dos participantes sobre a Reforma Tributária e os Desafios para as Administrações Tributárias.MUNICIPIO DE NATAL12 · Natal/RN · Inexigibilidade · 18/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PARA OS SEGURADOS E DIRIGENTES DO IPAMA DESTE MUNICÍPIO, COM FOCO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO DO RPPS NACIONAL, DEMAIS ITENS DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO VISANDO BUSCAR A CERTIFICAÇÃO RPPS, MENCIONADA NO ART. 8º, INCISO II, DA LEI 9717/1998 E CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃOMUNICIPIO DE ALEXANDRIA37 · Alexandria/RN · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Inscrição para participar do curso de capacitação “Gerenciamento de Serviços de TI", a ser realizado pela REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO69 · Natal/RN · Inexigibilidade · 17/09/2026
- A aquisição de polpas de frutas provenientes da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE justifica-se pela necessidade de garantir a oferta de alimentação escolar adequada, saudável, diversificada e nutricionalmente equilibrada aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN. A inclusão de polpas de frutas no cardápio escolar contribui para a oferta de alimentos de qualidade e para a ampliação da variedade de frutas disponibilizadas aos estudantes, favorecendo a promoção de hábitos alimentares saudáveis e ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) desenvolvidas no ambiente escolar. A aquisição diretamente da Agricultura Familiar também contribui para o fortalecimento da produção local e regional, promovendo a geração de renda para agricultores familiares e estimulando o desenvolvimento econômico sustentável do município e da região. A medida está alinhada às diretrizes do PNAE, que valorizam a aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar e a oferta de alimentos que respeitem a cultura e os hábitos alimentares locais. Nesse contexto, a utilização do Contrata+Brasil como ferramenta para operacionalização da contratação busca ampliar a publicidade, facilitar a participação dos fornecedores e conferir maior transparência e eficiência ao processo de aquisição, observados os procedimentos e requisitos estabelecidos pela legislação aplicável ao PNAE e às compras públicas. A aquisição deverá observar, ainda, os critérios de qualidade sanitária, condições de processamento, armazenamento, transporte, entrega e demais requisitos técnicos definidos pela Administração Municipal e pela equipe responsável pela alimentação escolar, garantindo que as polpas fornecidas sejam adequadas ao consumo pelos estudantes. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e de interesse público, considerando simultaneamente a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes, a promoção de hábitos alimentares saudáveis, o fortalecimento da Agricultura Familiar, a valorização da produção local e a adequada execução das ações do PNAE no Município de Bom Jesus/RN.MUNICIPIO DE BOM JESUS692 · Bom Jesus/RN · Dispensa · 17/09/2026
- Inscrição de 01 vereador (a) no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE VICOSA14090021 · Viçosa/RN · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada em serviço de inscrição no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal/RN de 17 a 18 de setembro de 2026.CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL16 · Ceará-Mirim/RN · Inexigibilidade · 16/09/2026
- INSCRIÇÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RNPARELHAS CAMARA MUNICIPAL22 · Parelhas/RN · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 16ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em João Câmara/RNSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)181 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026