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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da proposta de trabalho do curso de Especialização em Educação Ambiental e Geografia do Semiárido, financiado por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) e conforme proposta da FUNCERN, condições e exigências estabelecidas no Plano de Trabalho e Projeto Básico e seus anexos quando couber.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS JOãO CâMARA

Valor estimadoR$ 1.683.660,00
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP10877412000168-1-000020/2026Processo23134.004261.2025-45ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão10877412000168Unidade compradoraINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS JOãO CâMARALocalJOÃO CÂMARA/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 08:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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