InexigibilidadeDivulgada no PNCP
serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, para o Museu da Inconfidência, localizado em Ouro Preto/Minas Gerais, unidade pertencente ao Instituto Brasileiro de Museus.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM · COORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUS
Dados da publicação
Compra183Controle PNCP10898596000142-1-000007/2026Processo01469.000392/2022-96ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAMCNPJ do órgão10898596000142Unidade compradoraCOORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUSLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos