GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais específicos de expediente/escritório para a vida útil de documentos impressos e disponibilizados ao cidadão alagoano de alta vulnerabilidade social atendidos diariamente nas unidades das Casas de Direitos existentes, Maceió e Arapiraca.

SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA · EAL-SECRETARIA ESTADO D PREVENÇAO A VIOLENCIA

Valor estimadoR$ 7.322,72
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra97005Controle PNCP11050982000142-1-000003/2025Processo30004.00005/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIACNPJ do órgão11050982000142Unidade compradoraEAL-SECRETARIA ESTADO D PREVENÇAO A VIOLENCIALocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2025, 14:29Abertura05/05/2025, 14:29Encerramento09/05/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Emissão de certidões negativas, emissão da Carteira de Trabalho Digital, acompanhamento Psicossocial e jurídico da Mulher.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

4

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA.

  1. Aquisição de plástico reprografia97003 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 24/04/2025
  2. Aquisição de e identificadores biométricos.97002 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 11/04/2025
  3. Aquisição de fluído redutor de emissões de óxidos de Nitrogênio (ARLA 32).90002 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 09/12/2024
  4. Aquisição de máscara e luvas descartáveis.95000 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 06/11/2024
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9430-8/00Atividades de associações de defesa de direitos sociais

  1. O presente contrato tem por objeto o Credenciamento de instituições especializada em cessão de direitos creditórios.AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER14 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 03/06/2025
  2. Definir o procedimento a ser adotado pela Ouvidoria Regional e Ouvidoria da Mulher do TRT da 19ª Região quando do recebimento de solicitações relativas a suposto descumprimento da legislação trabalhista; bem como suposto desrespeito a direitos sociais constitucionalmente garantidos aos trabalhadores, inclusive assédios sexuais, morais e discriminação cuja competência seja Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região .TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO50 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 31/03/2025
  3. CONTRAÇÃO DA FUNDEPES PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO DA IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO (EES) NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) NO ESTADO DE ALAGOAS.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS135 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 19/12/2024
  4. Aquisição de licenças de cessão de direitos de uso de programas de computador (softwares) da suíte Autodesk AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection, conforme condições e exigências estabelecidas nos instrumentos devidos.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IF/AL90012 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 05/11/2024
  5. Contratação de pessoa jurídica especializada nas ações de garantia dos direitos e deveres das pessoas em ocorrência de reclusão, mediante ao regime de empreitada, serviços e atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares à operacionalização de unidades penitenciárias, incluindo a ressocialização do indivíduo preso mediante o regime de empreitada por preço unitário.ESTADO DE ALAGOAS1 · MACEIÓ/AL · Concorrência - Presencial · 07/10/2024
  6. O direito à saúde, elevado à categoria dos direitos fundamentais, por estar interligado ao direito à vida e à existência digna, representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo considerada pela legislação vigente uma obrigação do Estado e uma garantia de todo o cidadão. Destarte, considerando que a aquisição dos referidos medicamentos é indispensável para o pleno atendimento de usuários da Saúde Pública do Estado de Alagoas.AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS90168 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 10/09/2024
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS, TRABALHO, MULHER E CIDADANIA.MUNICIPIO DE COQUEIRO SECO10 · Coqueiro Seco/AL · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando o diagnóstico do portfólio de precatórios e direitos creditórios do Município de Taquarana; Estruturar e modelar juridicamente eventual cessão onerosa desses créditos, nos termos da LC nº 208/2024; Assessorar a Administração em todas as etapas técnicas, jurídicas, institucionais e operacionais necessárias à concretização da cessão, desde o diagnóstico inicial até o fechamento da operaçãoMUNICIPIO DE TAQUARANA023 · Taquarana/AL · Inexigibilidade · 31/07/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS DE USO DE PROGRAMAAGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS9 · Maceió/AL · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  10. CONVOCAÇÃO DE TITULARES DE DIREITOS AUTORAIS, DE EDIÇÃO OU DE COMERCIALIZAÇÃO E/OU DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS, INCLUSIVE EDITORAS, LIVRARIAS E DISTRIBUIDORAS, PARA APRESENTAÇÃO, SUBMISSÃO À AVALIAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA E EVENTUAL SELEÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES (LIVROS, COLEÇÕES OU CADERNOS DE ATIVIDADES), DESTINADOS À PRÉ-ESCOLA, AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORURIPEMUNICIPIO DE CORURIPE002.01 · Coruripe/AL · Manifestação de Interesse · 25/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.