DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no Fornecimento/Instalação de divisórias e portas, visando a futura adequação das instalações dos serviços da Casa de Direitos no Já Delmiro Gouveia.
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA · EAL-SECRETARIA ESTADO D PREVENÇAO A VIOLENCIA
Dados da publicação
Compra97004Controle PNCP11050982000142-1-000007/2025Processo30004.0452/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIACNPJ do órgão11050982000142Unidade compradoraEAL-SECRETARIA ESTADO D PREVENÇAO A VIOLENCIALocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2025, 14:24Abertura22/07/2025, 14:24Encerramento28/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição das divisórias é uma necessidade estratégica para viabilizar a plena funcionalidade da Casa de Direitos.