DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Agente liquido redutor de emissões de óxidos de nitrogênio (NOx) - ARLA-32
SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA · EAL-SECRETARIA ESTADO D PREVENÇAO A VIOLENCIA
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP11050982000142-1-000003/2026ProcessoE:30004.0000001177/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIACNPJ do órgão11050982000142Unidade compradoraEAL-SECRETARIA ESTADO D PREVENÇAO A VIOLENCIALocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2026, 13:43Abertura06/04/2026, 08:00Encerramento09/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 5211-7/01Armazéns gerais - emissão de warrant
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- SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL. Elaboração de Laudo de avaliação; Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente aos serviços. Determinação de valor de aluguel das Salas Comerciais no 13º andar do Edf. Norcon Empresarial, conforme consta nas Certidões de Ônus Reais do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL, sob as seguintes matrículas: • Sala nº 1306, matrícula nº 129.471 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1307, matrícula nº 129.472 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1308, matrícula nº 129.473 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1309, matrícula nº 129.474 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1310, matrícula nº 129.475 com área privativa de 51,68 m²; • Sala nº 1311, matrícula nº 129.476 com área privativa de 51,68 m².MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO10 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 09/06/2026
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