DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de consultoria e orientação sobre a topografia da área objeto da REUB-S (UFPE), mobilização social dos bairros Jacaré I e Verdejante, medições de quadras e vias, marcação dos perímetros a serem regularizados, selagem e fotografia de lote a lote, acompanhamento do cadastramento dos imóveis e cadastramento do município de Lagoa de Itaenga - PE.
MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA · MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP11097250000108-1-000067/2026Processo054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGACNPJ do órgão11097250000108Unidade compradoraMPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGALocalLagoa de Itaenga/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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