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DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA CUSTEIO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA COMPLETA, DESTINADO À ADOLESCENTE A.B.S, COM 17 ANOS DE IDADE, CONFORME DESCISÃO JUDICIAL E SOLICITADO PELO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR VIA MEMORANDO 1DOC 29.282/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 2.700,00
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Dados da publicação

Compra9122Controle PNCP11136549000124-1-000127/2026Processo9122ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ do órgão11136549000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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