InexigibilidadeDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DO VALOR DE REPACTUAÇÃO - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, SEAC/2026 (REATROATIVO DE 01/01/2026 A 30/07/2026) E DE REAJUSTE (REATROATIVO DE 11/06/2026 A 30/07/2026), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTAS 12/36H PARA ATENDER A DEMANDA DA UPA24H DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL - 5º ADITIVO AO CONTRATO 95/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE
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Compra9095Controle PNCP11136549000124-1-000106/2026Processo9095ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ do órgão11136549000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE 04 UND CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A1 SEM MÍDIA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS (LEANDRA MORTARI, MARINA GHIZZI, NAIR CRISTIANE DOS SANTOS E ANGELICA WENDLING) DO SETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PÚBLICAS.9091 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 18/09/2026
- VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 1 UNIDADE DE APNEIA LINK AIR, MARCA/MODELO RESMED, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DIAGNÓSTICO DE APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DE O ÚNICO APARELHO ANTERIORMENTE DISPONÍVEL PARA A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME ENCONTRAR-SE DANIFICADO, SEM POSSIBILIDADE DE CONSERTO, IMPOSSIBILITANDO A CONTINUIDADE ADEQUADA DO ATENDIMENTO, ALÉM DA EXISTÊNCIA DE UMA DEMANDA SIGNIFICATIVA DE PACIENTES AGUARDANDO NA FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME.9090 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 18/09/2026
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- VALOR QUE SE EMPENHA PARA A AQUISIÇÃO DE 68 (SESSENTA E OITO) UNIDADES DE CAPAS PROTETORAS, PELÍCULAS E RESPECTIVA APLICAÇÃO, DESTINADAS AOS TABLETS UTILIZADOS PELO SETOR DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO 01 (UMA) UNIDADE PARA TABLET SAMSUNG GALAXY TAB A11+ X236 E 01 (UMA) UNIDADE PARA TABLET VAIO TL10, COM A FINALIDADE DE PROTEGER, CONSERVAR E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO NAS ATIVIDADES DE CAMPO E VISITAS DOMICILIARES.9088 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 18/09/2026
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- VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO PARA CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA SOBRE TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO (8H), SENDO 4H NO PERÍODO MATUTINO E 4H NO PERÍODO VESPERTINO, COM DATA PREVISTA PARA O DIA 16/10/2026, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA DA ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO O ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E MANEJO DE PACIENTES NEURODIVERGENTES.9085 · São Miguel do Oeste/SC · Dispensa · 15/09/2026
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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- FRBL - Requerimento de custeio de Perícia a fim de verificar se houve sobrepreço e/ou superfaturamento dos contratos, se há irregularidade nos pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro, considerando as convenções coletivas e os pagamentos retroativos realizados, a fim de buscar eventual ressarcimento ao erário no âmbito do Inquérito Cívil 06.2024.00003523-5. Requerente: 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê Curadoria: DifusoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICAFRBL-45 · Florianópolis/SC · Dispensa · 09/09/2026
- Contratação da pessoa física CAREN TAVARES VAZ para ministrar 02 palestras:1 - “Capoeira com crianças: experiências corporais, rítmicas e coletivas” no dia 08 de setembro de 2026, das 18h30 às 19h30, no Centro Comunitário Pantanal, no bairro Pantanal, Florianópolis/SC;2 - “Capoeira com crianças: experiências corporais, rítmicas e coletivas” no dia 10 de setembro 2026, das 18h30 às 19h30, no Centro Comunitário Pantanal, no bairro Pantanal, Florianópolis/SC.As palestras integram as ações formativas desenvolvidas pelo Projeto Permanente Capoeirando com as Crianças, uma iniciativa do Laboratório de Pesquisa em Lazer e Atividade Física (LAPLAF/CNPq/CEFID/UDESC). FUNDO SOCIAL - 2026DC000385 - Emenda Dep. Marquito Nº 2350/2025 CEFID.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1298 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026
- Aquisição de camisetas confeccionadas em tecido poliviscose, com estampa personalizada, destinadas aos participantes do Grupo de Atividade Física desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, para utilização durante as atividades físicas, ações coletivas, eventos e demais atividades de promoção da saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ITABERABAPDE 26 · Nova Itaberaba/SC · Dispensa · 01/09/2026
- A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a fim de garantir suporte às atividades desenvolvidas no âmbito dos serviços socioassistenciais, especialmente nos grupos e ações coletivas vinculadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).MUNICIPIO DE NOVA TRENTOPE 26 · Nova Trento/SC · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- Aquisição de Mesas Escolares Coletivas, formato triangular 45 graus, estrutura metálica leve e resistente, rodizíos para fácil mobilidade e formato modular que facilita a formação de grupos ou arranjos dinâmicos em sala de aula. Empenho ordinário. EMENDA IMPOSITIVA 4133/2026 - DEPUTADO MARIO MOTTA (CONVÊNIO) - SUBAÇÃO: 14227 - OBJETO: Estruturação do laboratório de práticas pedagógicas e brinquedoteca para a Faculdade Municipal.FACULDADE MUNICIPAL DE PALHOCAPCE 6 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de medicina veterinária, com vistas a estruturação, implementação e atuação no sistema de inspeção municipal - sim, desenvolvimento de ações educativas, preventivas e de orientações individuais e coletivas, consultas, visitas, atendimentos, procedimentos, tratamentos preventivos, curativos e atuação nos programas desenvolvidos pelo município, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo, obedecendo os princípios gerais e normativos da legislação em vigor, obedecendo os quantitativos, especificações e demais condições constantes no edital e anexos.MUNICIPIO DE PASSO DE TORRESDL 52 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 03/08/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA DE SOM E MICROFONES PARA O SETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. SE FAZ NECESSÁRIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE NA COMUNICAÇÃO DURANTE REUNIÕES, PALESTRAS, CAPACITAÇÕES, OFICINAS, AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DEMAIS ATIVIDADES COLETIVAS DESENVOLVIDAS COM AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS. OS EQUIPAMENTOS CONTRIBUIRÃO PARA GARANTIR QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM TRANSMITIDAS DE FORMA CLARA E EFICIENTE, FAVORECENDO A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS E PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES. ALÉM DISSO, POSSIBILITARÃO MAIOR ORGANIZAÇÃO E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELO SETOR, FORTALECENDO O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.MUNICIPIO DE JABORADL 250 · Jaborá/SC · Dispensa · 02/07/2026
- A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Centro do Idoso do Município de Lauro Muller, contemplando serviços de adequação estrutural, ampliação de ambientes, modernização das instalações prediais e melhoria das condições de acessibilidade, segurança e funcionalidade da edificação. A intervenção abrangerá, de forma geral: • Serviços preliminares e demolições necessárias; • Ampliação de salas para atividades coletivas; • Adequação e/ou substituição das instalações elétricas e hidrossanitárias; • Execução de sanitários adaptados e adequações de acessibilidade; • Revestimentos, pintura e acabamentos; • Melhorias na cobertura, esquadrias e pisos, quando necessário; • Adequações às normas técnicas vigentes de segurança, acessibilidade e desempenho. A contratação tem por finalidade proporcionar melhores condições de atendimento à população idosa, ampliando a capacidade operacional do equipamento público e garantindo ambiente seguro, acessível e adequado às atividades socioassistenciais desenvolvidas no local.MUNICIPIO DE LAURO MULLERCE 47 · Lauro Müller/SC · Concorrência - Eletrônica · 23/06/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENSAIO DAS CANDIDATAS AO CONCURSO GAROTA OLIMPÍADA ENTRE EMPRESAS 2026 QUE ACONTECERÁ DURANTE O BAILE DAS OLIMPÍADAS NO DIA 11 DE JULHO NO PAVILHÃO DE EVENTOS HENRY PAUL, COMPREENDENDO FOTOGRAFIAS INDIVIDUAIS DAS 18 CANDIDATAS, FOTOGRAFIAS COLETIVAS EM AMBIENTE EXTERNO, ORIENTAÇÃO BÁSICA PARA POSES E COMPOSIÇÃO DAS IMAGENS, SELEÇÃO E TRATAMENTO FOTOGRÁFICO, BEM COMO A ENTREGA DOS ARQUIVOS DIGITAIS EM ALTA RESOLUÇÃO, APTOS PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, MATERIAL PROMOCIONAL E EXIBIÇÃO EM TELÃO DURANTE O EVENTO.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTESPRD 57 · Timbó/SC · Dispensa · 19/06/2026
- Dispensa de licitação para a aquisição de Equipamentos e ferramentas para uso diário em ocorrências, principalmente em Combate a Incêndios, resgate veicular e Atendimento Pré-hospitalar (APH): halligan, lanternas individuais e coletivas, torre de iluminação, talas de tração adulto e infantil, destinados às atividades operacionais de combate a incêndio e resgate do Corpo de Bombeiros Militar de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21Prefeitura Municipal de Correia Pinto25 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 03/06/2026