DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO PARA CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA SOBRE TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO (8H), SENDO 4H NO PERÍODO MATUTINO E 4H NO PERÍODO VESPERTINO, COM DATA PREVISTA PARA O DIA 16/10/2026, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA DA ATENÇÃO BÁSICA, VISANDO O ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E MANEJO DE PACIENTES NEURODIVERGENTES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE
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Compra9085Controle PNCP11136549000124-1-000096/2026Processo9085ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ do órgão11136549000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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