DispensaDivulgada no PNCP
VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE 04 UND CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF A1 SEM MÍDIA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS (LEANDRA MORTARI, MARINA GHIZZI, NAIR CRISTIANE DOS SANTOS E ANGELICA WENDLING) DO SETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PÚBLICAS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE
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Compra9091Controle PNCP11136549000124-1-000102/2026Processo9091ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTECNPJ do órgão11136549000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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