InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do PALESTRANTE Marcos Henrique Antunes que ministrará a palestra Programa Bem-Estar- Preparação para Aposentadoria, com carga horária de 02 horas, no dia 05/05/2026, conforme processo SGP-eEPAGRI 13015/2026
FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · Fundação Escola de Governo
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Compra44Controle PNCP11216929000179-1-000046/2026Processo26481ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENACNPJ do órgão11216929000179Unidade compradoraFundação Escola de GovernoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 5911-1/99Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
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