DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional de arquitetura para elaboração de projetos de mobiliário e ambientação do hall e estúdio da Fundaçãp Escola de Governo - ENA , contemplando levantamento, estudo preliminar, projeto executivo e memorial descritivo.
FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · Fundação Escola de Governo
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Compra121Controle PNCP11216929000179-1-000109/2026Processo28750ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENACNPJ do órgão11216929000179Unidade compradoraFundação Escola de GovernoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 14:00Abertura04/09/2026, 13:55Encerramento11/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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