InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Octávio Rene Lebarbenchon Neto, docente credenciado nos termos do Decreto nº 3.148, de 2010 e suas alterações para ministrar a disciplina de "Governança Corporativa e Estratégia Empresarial" e a disciplina "Código de Conduta e Integridade" no curso de Certificação de Administradores para Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista do Estado de Santa Catarina, turma 2/2026.

FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · Fundação Escola de Governo

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Dados da publicação

Compra116Controle PNCP11216929000179-1-000132/2026Processo29452ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENACNPJ do órgão11216929000179Unidade compradoraFundação Escola de GovernoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 13:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal