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DispensaDivulgada no PNCP

Assinatura anual de solução de sala de aula virtual integrada ao Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle, com capacidade para realização de até 02 (duas) sessões simultâneas.

FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA · Fundação Escola de Governo

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Dados da publicação

Compra240Controle PNCP11216929000179-1-000133/2026Processo29460ÓrgãoFUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENACNPJ do órgão11216929000179Unidade compradoraFundação Escola de GovernoLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 15:40Abertura16/10/2026, 15:35Encerramento22/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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