DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de produtos alimentícios perecíveis para serem utilizados na preparação das refeições do pessoal que trabalha no trecho da obra que está sendo realizada através do Acordo Consorcial nº 031/2026, firmado com o Estado da Bahia, no município de Pilão Arcado.
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO · CONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESF
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Compra029Controle PNCP11308356000103-1-000040/2026Processo039/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão11308356000103Unidade compradoraCONSÓRCIO SUSTENTÁVEL TERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO - CONSTESFLocalJuazeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 10:12Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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