DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE 126 (CENTO E VINTE E SEIS) CAMISETAS DE MANGA CURTA, NA COR BRANCA, COM PERSONALIZAÇÃO POR MEIO DE SUBLIMAÇÃO E APLICAÇÃO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS PROFISSIONAIS DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, ESPECIALMENTE NAS VISITAS DOMICILIARES, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO DOS UNIFORMES E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE INSTITUCIONAL DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS VINCULADOS, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. PROCESSO DIGITAL N° 13489/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 3.591,00
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Dados da publicação

CompraPRD 77Controle PNCP11407443000118-1-000081/2026Processo84/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · CAMISETA DE MANGA CURTA, COR BRANCA, PERSONALIZADA POR SUBLIMAÇÃO COLORIDA COM APLICAÇÃO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS, CONFECCIONADA EM TECIDO DE BOA QUALIDADE, COM ACABAMENTO REFORÇADO, DISPONÍVEL EM TODOS OS TAMANHOS (P, M, G, GG E G3).

R$ 3.591,00

Quantidade: 126 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 28,50 · Homologado

Fornecedor: BRUNO SIEGBERT KUTTNER · 62592238000100