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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE BALCÃO DE PIA EM MDP, MEDINDO 1,20 M, MODELO LARISSA OU EQUIVALENTE, DESTINADO AO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL (CEASM) DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 15186/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 379,00
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Dados da publicação

CompraPRD 86Controle PNCP11407443000118-1-000090/2026Processo93/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGACNPJ do órgão11407443000118Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalItuporanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Item 1 · BALCÃO DE PIA EM MDP, MEDINDO 1,20 M, MODELO LARISSA OU EQUIVALENTE.

R$ 379,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 379,00 · Em andamento