AQUISIÇÃO DE 03 PARES DE LENTES PARA ÓCULOS DE GRAU PARA PACIENTES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, (A. P) - (L. F) - (S.P). CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. A AQUISIÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 03, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE LIBERAÇÃO DO BENEFÍCIO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação visa à aquisição de três pares de lentes para óculos destinados a pacientes acompanhados pela assistência social, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que não possuem condições financeiras para custear o tratamento visual necessário. A utilização adequada das lentes é essencial para garantir melhor qualidade de vida, segurança, inclusão social e desenvolvimento das atividades diárias, contribuindo diretamente para a saúde e bem-estar dos pacientes atendidos.