DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 500 UNIDADES CADERNETAS DE GESTANTES PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TIMBÓ. DOTAÇÃO: 653, VÍNCULO: 260031106404, Transf. SUS/União - PAP Emenda Individual 202540620001 Port. 7670 proposta 36000666389202500

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBO · Servicos em Saude na Atencao Basica

Valor estimadoR$ 8.600,00
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Dados da publicação

CompraPRD 141Controle PNCP11422955000153-1-000141/2026Processo141/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIMBOCNPJ do órgão11422955000153Unidade compradoraServicos em Saude na Atencao BasicaLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição tem por finalidade a compra de Cadernetas da Gestante, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde, para distribuição e utilização nas Unidades Básicas de Saúde do Município. A Caderneta da Gestante constitui importante instrumento de acompanhamento pré-natal, reunindo informações essenciais sobre a saúde da gestante, a evolução da gestação, os exames realizados, as orientações recebidas e os cuidados necessários durante o período gestacional. O material contribui para a organização e continuidade do acompanhamento, favorecendo a comunicação entre a gestante e os profissionais de saúde envolvidos em seu atendimento. A aquisição é necessária para garantir a disponibilidade do material nas Unidades Básicas de Saúde, possibilitando o adequado acompanhamento das gestantes atendidas pela rede pública municipal e contribuindo para a qualificação da assistência prénatal, a promoção da saúde materno-infantil e o registro das informações necessárias durante a gestação.