DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 03 JOGOS DE UNHAS E TRAVAS (CADA JOGO COM 05 UNIDADES), VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS M-415 - PLACA: MAQ-0001; M-501 - PLACA: MAQ-0018; M-173 - PLACA: MAQ-0007 DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLA.

MUNICIPIO DE TIMBO · Obras e Servicos Urbanos

Valor estimadoR$ 1.918,90
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Dados da publicação

CompraPRD 299Controle PNCP83102764000115-1-000338/2026Processo301/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIMBOCNPJ do órgão83102764000115Unidade compradoraObras e Servicos UrbanosLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Justifica-se a aquisição direta de 03 (três) jogos de unhas e travas, sendo cada jogo composto por 05 (cinco) unidades, destinados à manutenção dos veículos M-415 - Placa MAQ-0001, M-501 - Placa MAQ-0018 e M-173 - Placa MAQ-0007, pertencentes à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola. A aquisição é necessária para a realização da manutenção dos referidos veículos, visando assegurar suas condições adequadas de funcionamento e segurança, bem como evitar a paralisação das atividades desempenhadas pela Secretaria. Considerando a necessidade de manter a frota em condições apropriadas de uso e garantir a continuidade dos serviços públicos prestados, a contratação mostra-se necessária e adequada ao atendimento da demanda existente. AS PEÇAS COMPRADAS SÃO FEITAS PARA USO COM MACADAME, LAMA E/OU OUTROS MATERIAIS (NÃO PODEM SER UTILIZADAS EM SERVIÇOS COM PEDRAS). SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/TROCA SERÁ REALIZADO PELOS MECÂNICOS DA PRÓPRIA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E AGRÍCOLA.