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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIA E PLACA DE SINALIZAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASTANHAL/ PA

Valor estimadoR$ 920,00
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Dados da publicação

Compra159Controle PNCP11431771000150-1-000027/2025Processo1112003/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMASCNPJ do órgão11431771000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASTANHAL/ PALocalCastanhal/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “luminarias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castanhal/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.