DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de luminárias do tipo painel LED (plafonier), visando à substituição e reposição das unidades avariadas na rede de iluminação existente das instalações da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar
COMANDO DO EXERCITO · COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8º REG MILITAR
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00394452000103-1-020143/2026Processo64330002133202617ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8º REG MILITARLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 16:32Abertura18/09/2026, 09:00Encerramento24/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.