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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada de banco de imagens digitais com recursos de inteligência artificial generativa multimodelo, com 7 (sete) acessos individuais e pool de créditos compartilhado entre os usuários, admitida arquitetura comercial equivalente que assegure as mesmas capacidades, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria de Comunicação Social do Conselho Nacional do Ministério Público.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO

Valor estimadoR$ 31.765,25
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Dados da publicação

Compra51Controle PNCP11439520000111-1-000060/2026Processo19.00.1500.0004360/2026-44ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ do órgão11439520000111Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 15:54Abertura22/10/2026, 16:00Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Dispensa Eletrônica e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as disposições deste Aviso.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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