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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de 1 (uma) vaga para participação da servidora: Maria Donária Netto Leidemer Soares, no treinamento "MANUTENÇÃO PREDIAL COM ACESSIBILIDADE APLICADA", a ser realizado de forma EAD nos dias 20 E 22 DE OUTUBRO DE 2026, promovido pela JMA TREINAMENTOS E SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA..

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO · CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO

Valor estimadoR$ 3.790,00
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Dados da publicação

Compra45Controle PNCP11439520000111-1-000054/2026Processo19.000.6160.0005377/2026-73ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ do órgão11439520000111Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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