DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE COM ÊNFASE EM CONSTRUÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA – TO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(1436) | 3-JControle PNCP11627479000107-1-000004/2026Processo49/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11627479000107Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalNova Olinda/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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