CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONTINUADO OU TEMPORÁRIO, NAS MODALIDADES DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, MEDIANTE NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DETERMINADO POR ÓRGÃO JUDICIAL, OU ENCAMINHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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CompraPRI 4Controle PNCP11680072000143-1-000004/2025Processo7/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PENHACNPJ do órgão11680072000143Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalPenha/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 08:38Abertura12/09/2025, 09:30Encerramento11/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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