CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONTINUADO OU TEMPORÁRIO, NAS MODALIDADES DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, MEDIANTE NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO DETERMINADO POR ÓRGÃO JUDICIAL, OU ENCAMINHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PENHA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraPRI 4Controle PNCP11680072000143-1-000004/2025Processo7/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PENHACNPJ do órgão11680072000143Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalPenha/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2025, 08:38Abertura12/09/2025, 09:30Encerramento11/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
4Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PENHA.
- Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens rodoviárias.PRD 1 · Penha/SC · Dispensa · 16/06/2026
- cartão eletrônico/magnético com chip ou tecnologia similar, com dispositivo de segurança (senha individual ou equivalente), para operacionalização do Benefício Eventual de Auxílio AlimentaçãoPCE 2 · Penha/SC · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- cartão eletrônico/magnético com chip ou tecnologia similar, com dispositivo de segurança (senha individual ou equivalente), para operacionalização do Benefício Eventual de Auxílio AlimentaçãoPCE 2 · Penha/SC · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
- Prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva.PCE 3 · Penha/SC · Pregão - Eletrônico · 02/04/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7739-0/03Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
- AQUISIÇÃO DE SUCATAS AUTOMOTIVAS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES PRÁTICAS E DE TREINAMENTO DO CURSO DE BOMBEIROS MILITARES TEMPORÁRIOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CANOINHAS.MUNICIPIO DE CANOINHASPDE 4 · Canoinhas/SC · Dispensa · 14/08/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO PARA PERNOITE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ACOMPANHADAS PELA EQUIPE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE CUNHA PORÃ/SC.MUNICIPIO DE CUNHA PORAPRI 18 · Cunha Porã/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Medicina Veterinária, destinados ao atendimento temporário das demandas do Serviço de Inspeção Municipal - SIM.MUNICIPIO DE RODEIOPRD 42 · Rodeio/SC · Dispensa · 11/08/2026
- O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação da empresa ORBIS Sistemas Ltda, especializada para a prestação continuada dos serviços de licenciamento temporário de uso, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva, hospedagem e sustentação em ambiente de datacenter, bem como atualização tecnológica do Sistema de Gestão Territorial WGEO, atualmente implantado e utiliza o pelo Município de Barra Velha/SC, pelo período de 06 (seis) meses.MUNICIPIO DE BARRA VELHAPRI 62 · Barra Velha/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
- O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICIPIO DE ORLEANSIL 55 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026-FMAS.FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMASCRE 13 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
- EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE BAGS (SACOLAS) PARA O ARMAZENAMENTO TEMPORARIO DE FIAÇÃO OBSOLETA RETIRADA DOS POSTES PELA AÇÃO "LIMPA FIO", DESENVOLVIDO PELO PROCON. CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.MUNICIPIO DE MARAVILHA38812 · Maravilha/SC · Dispensa · 05/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SOFTWARE EM NUVEM, SOB O MODELO DE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), ESPECIFICAMENTE DIRECIONADO À GESTÃO, PRODUÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ORGANIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO APOIO PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUABIRUBA/SC.MUNICIPIO DE GUABIRUBAPRD 112 · Guabiruba/SC · Dispensa · 05/08/2026
- O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 04/08/2026