InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para ministrar a 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP, para inscrição de 01 (um) servidor, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, com recursos provenientes do Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, Ação: Capacitação de Servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC

Valor estimadoR$ 2.500,00

Dados da publicação

Compra48Controle PNCP63608947000108-1-000045/2026Processo0819.012783.00030/2026-31ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSPCNPJ do órgão63608947000108Unidade compradoraEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.