InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio do curso “Inteligência Artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública”, na modalidade presencial, com realização de 02 (duas) turmas, nas cidades de Foz do Iguaçu/PR (26 à 28 de agosto de 2026) e João Pessoa/PB (16 à 18 de setembro de 2026).
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP63608947000108-1-000051/2026Processo0819.012805.00034/2026-78ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSPCNPJ do órgão63608947000108Unidade compradoraEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP.
- Aquisição de Material Permanente (Carreta rodoviária para transporte de barcos de 6 metros), com recursos oriundos do Convênio nº 892626/2019/SENASP/MJSP, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP.57 · Rio Branco/AC · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação "Regime Próprio de Previdência do Servidor Público", na modalidade presencial, nos dias 15 a 18 de setembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Plano de Aplicação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.56 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso "Programa Comunicação estratégica para Delegados de Polícia", na modalidade presencial, para inscrição de 15 (quinze) servidores da Polícia Civil, na cidade de Rio Branco/AC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública com Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2026, Ação: Item 12-Contratação de Empresa, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.55 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação "Regime Próprio de Previdência do Servidor Público", na modalidade presencial, nos dias 15 a 18 de setembro, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Plano de Aplicação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP/AC.53 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o "4º Simpósio One Cursos – Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro: Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.52 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar o curso de Capacitação “Aditivos e Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Obras Públicas e Serviços de Engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, na modalidade presencial, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade do Florianópolis/SC, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública.51 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Contratação de empresa para realização do curso SWAT OPERATIONS ADVANCED, sendo a responsável pelo ensino teórico e prático, pelo acompanhamento de todas as atividades, supervisão do cumprimento dos critérios exigidos pela legislação vigente, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar nº 43300015/2026 e o Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP,50 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços especializados no curso do Transferegov Completo – Gestão de Instrumentos com Imersão, na modalidade presencial, com carga horária de 40hrs, em Brasília/DF, nos dias 24 a 28 de agosto de 2026, com recursos oriundos do fundo Estadual de Segurança Pública.49 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar a 4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da ABOP, para inscrição de 01 (um) servidor, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, com recursos provenientes do Plano de Aplicação: Redução de Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2025, Ação: Capacitação de Servidores, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.48 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 18/08/2026
- objeto é a Aquisição de munições nos calibres 12 e 37/38, para atender às necessidades do Batalhão de Operações Especiais - BOPE da Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Redução da Mortes Violentas Intencionais - RMVI - 2023, Ação 1: Munição Não-letal para Arma de Alma Lisa, no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.46 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- prestação continuada de serviços, consistindo nadisponibilização da plataforma em ambiente Software as a Service SaaS, compreendendo ofornecimento das licenças de uso, implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico,manutenção.MUNICIPIO DE RIO BRANCO000007-SMGA · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Prestação de serviço de comunicação via satéliteSECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA88 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Contratação por inexigibilidade de licitação, de instituição ou empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual destinados à concepção metodológica, coordenação técnicocientífica, curadoria temática, assessoramento estratégico, coordenação acadêmica e sistematização dos resultados do I Seminário Rio Branco Mais Segura, evento voltado ao fortalecimento da política municipal de segurança pública e defesa socialMUNICIPIO DE RIO BRANCO000005-SDTI · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO – SAERB, para os prédios afetados da Polícia Militar do Acre - PMAC no município de Rio Branco - ACRE.ESTADO DO ACRE05 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 18/08/2026
- O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SANEACRE à unidades afetadas da Polícia Militar do Acre - PMAC nos municípios do interior do estado.ESTADO DO ACRE04 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Prestação de serviços de impressãoFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB37 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 18/08/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços e instalação de Painéis Front LightMUNICIPIO DE RIO BRANCO18 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Prestação de serviços de impressãoFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB34 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação direta emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação destinados à continuidade temporária do sistema informatizado de gestão municipal de saúde pública utilizado pela SEMSA, em modelo de locaçãolicenciamento temporário de uso de softwareSaaS, compreendendo sustentação, hospedagem em nuvem, suporte técnico operacional continuado, manutenção corretivalegal e atualizações indispensáveis à continuidade, configuração inicial e carga preliminar sem expansão de escopo, conectividade mínima quando necessária e atendimento sob demandaMUNICIPIO DE RIO BRANCO000003-SEMSA · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de climatização, compreendendo elaboração, implantação, execução e acompanhamento do PMOC, manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e eventual fornecimento de peças, acessórios e componentes para os sistemas de climatização tipo Split Hi-Wall e Cassete da SEPLAN.SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA79 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026