AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (LENÇOL, FRONHA, TOALHA E ENYTRE OUTROS) PARA UTILIZAÇÃO EM ABRIGOS TEMPORÁRIOS E PARA SUPRIR A DEMANDA DAS FAMÍLIAS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DIANTE DAS BAIXAS TEMPERATURAS OCASIONADAS PELA FRENTE FRIA QUE ATINGE A REGIÃO, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO, CONFORTO TÉRMICO E BEM ESTAR PARA AS FAMÓLIAS ATENDIDAS, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO DECORRENTES DO FRIO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A DEMANDA É EM CARÁTER DE URGÊNCIA EM RAZÃO DAS PREVISÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA. O ATENDIMENTO IMEDIATO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL, VISTO QUE O REMANEJAMENTO OU LIBERAÇÃO DE SALDO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO CINCATARINA DEMANDAM UM TEMPO INCOMPATÍVEL COM A PREVISÃO DOS EVENTOS CLIMÁTICOS, ALÉM DE OS PRAZOS DE ENTREGA HABITUAIS SEREM LONGOS.