DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SINETA DE MESA) PARA SUPRIR A DEMANDA EXISTENTE NA RECEPÇÃO DO CREAS DE TIMBÓ/SC

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIMBO · Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta

Valor estimadoR$ 27,95
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Dados da publicação

CompraPRD 30Controle PNCP11750251000100-1-000030/2026Processo30/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIMBOCNPJ do órgão11750251000100Unidade compradoraServiços de Proteção Social Especial Média e AltaLocalTimbó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

VISTO A NECESSIDADE ATUAL DO CREAS DE TIMBÓ/SC, POR FALTA DE SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE RECEPÇÃO, POR SER ITEM DE FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO ESTANDO EM NENHUM PROCESSO DE LICITAÇÃO VIGENTE, TAMBÉM POR SER DE QUANTIDADE ÚNICA, EVITANDO ASSIM CUSTAS COM FRETE E ADICONAIS DE ENTREGA. A INSTALAÇÃO DA SINETA, PERMITE QUE O USUÁRIO SINALIZE SUA CHEGADA, POSSIBILIATANDO QUE AS ATIVIDADES CONTINUEM SENDO DESENVOLVIDAS NORMALMENTE SEM PREJUÍZOS AS FUNÇÕES DAS SERVIDORAS ATUAIS, COMO TÉCNICAS E PSICÓLOGAS, MANSTENDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E USUÁRIOS.