ESTIMATIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA COM FOCO EM SEGURANÇA, PREVENÇÃO DE ACIDENTES, PERCEPÇÃO DE RISCOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E ENTRE OUTROS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação faz-se necessária com o objetivo de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores, proporcionando conhecimentos e orientações relacionados à prevenção de acidentes, segurança no ambiente de trabalho, identificação de riscos, adoção de medidas preventivas e boas práticas na execução das atividades desenvolvidas pela Secretaria. A realização do curso contribuirá para o aprimoramento das competências dos servidores, a melhoria das condições de segurança e organização do trabalho, bem como para a prevenção de ocorrências e redução de riscos durante a execução das atividades operacionais e administrativas. Dessa forma, considerando a necessidade de qualificação contínua dos servidores e a importância da adoção de medidas preventivas para garantir maior segurança, eficiência e qualidade na prestação dos serviços públicos.