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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados à análise, apuração e elaboração do cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do serviço de estacionamento rotativo do Município de Criciúma/SC, contemplando a coleta e validação de dados, avaliação dos impactos econômico-financeiros, elaboração de memória de cálculo, emissão de relatório técnico conclusivo e demais elementos necessários à adequada instrução e fundamentação da decisão administrativa

AGENCIA INTERMUNICIPAL DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO MEDIO VALE DO ITAJAI · Secretaria Geral Administrativa/financeira

Valor estimadoR$ 52.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 2Controle PNCP11762843000141-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoAGENCIA INTERMUNICIPAL DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS DO MEDIO VALE DO ITAJAICNPJ do órgão11762843000141Unidade compradoraSecretaria Geral Administrativa/financeiraLocalBlumenau/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 14:40Abertura22/05/2026, 09:45Encerramento21/05/2027, 01:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico

  1. O presente contrato tem por objeto a Elaboração dos estudos necessários para a operação direta ou Licitação dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros: Plano Geral de Outorgas, Projetos Básicos, Edital e Minuta do Contrato englobando a realização de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva em apoio técnico ao Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra-Rio Negro – CIMU para a elaboração integrada e implementação do Plano Operacional de Transporte – POT, e do Plano Geral de Outorga – PGO, para o sistema de transporte público coletivo urbano e semiurbano.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - CIMU001 · Blumenau/SC · Dispensa · 29/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e operacionalização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Administração Pública Municipal, compreendendo: Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação ¿ SEMED, destinado ao provimento de cargos da área da educação; Concurso Público da Secretaria Municipal de Administração ¿ SEDEAD, destinado ao provimento de cargos gerais da Administração Municipal. A contratação deverá contemplar todas as etapas necessárias à realização dos certames, em conformidade com a legislação vigente, incluindo elaboração, aplicação e correção de provas, processamento dos resultados, análise de recursos, apoio técnico- operacional e demais atividades correlatas necessárias à execução integral dos Concursos Públicos.MUNICIPIO DE BLUMENAU277 · Blumenau/SC · Dispensa · 23/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza tributário-previdenciária, visando à identificação, validação, constituição, operacionalização, recuperação e acompanhamento de créditos tributários e previdenciários de titularidade do Município de Blumenau, bem como à execução de atividades correlatas de auditoria da folha de pagamento, análise de obrigações acessórias, revisão de conformidade tributária e previdenciária, suporte técnico especializado, elaboração de manifestações e defesas administrativas e acompanhamento de procedimentos perante os órgãos da Administração Tributária Federal.MUNICIPIO DE BLUMENAU115 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 21/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de monitoramento, controle e tratamento da água destinada ao consumo humano, incluindo a realização de coletas e análises físico-químicas e microbiológicas de água bruta, emissão de laudos técnicos, manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos e sistemas de abastecimento e distribuição de água, com fornecimento de materiais incluso e serviço semestral de limpeza de caixas d' água com emissão de laudo da potabilidade da águaINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE430 · Blumenau/SC · Dispensa · 18/09/2026
  5. Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de estudo técnico destinado à revisão, atualização e consolidação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Blumenau nos eixos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, aprovado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 1131, DE 20 DE JULHO DE 2017, para as áreas urbanas e rurais do municípioSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO2205 · Blumenau/SC · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico remoto, suporte técnico e manutenção reventiva e corretiva do sistema de segurança patrimonial da sede administrativa do Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu - CISAMVE, localizada na Rua Engenheiro Paul Werner, nº 403, Bairro Itoupava Seca, Blumenau/SC.AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPDE 20 · Blumenau/SC · Dispensa · 16/09/2026
  7. Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria institucional e capacitação profissional na área da Assistência Social, visando ao desenvolvimento institucional do CISAMVE e ao aperfeiçoamento dos serviços regionalizados.AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISPRI 55 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 09/09/2026
  8. Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área têxtil e de confecção, para definição de requisitos e escopo técnico destinados à elaboração do Termo de Referência (TR) da futura aquisição de uniformes escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Blumenau, incluindo desenvolvimento dos descritivos técnicos, assessoria para respostas técnicas e análise técnica de amostras e de produtos adquiridos, referentes a 06 (seis) artigos de confecção.MUNICIPIO DE BLUMENAU93 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 31/08/2026
  9. Aquisição de 03 (três) Certificados Digitais e-CPF A3, padrão ICP-Brasil, armazenado em Token cripto- gráfico homologado, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo fornecimento do dispositivo, procedimentos de validação, emissão, instalação, configuração e suporte técnico necessário para utilização. ção.MUNICIPIO DE BLUMENAU241 · Blumenau/SC · Dispensa · 27/08/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia ou serviços técnicos preventivos/corretivos para a realização de conjunto de manobra de gás, visando a regularização técnica e a segurança das instalações dos abrigos municipais sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento SocialMUNICIPIO DE BLUMENAU234 · Blumenau/SC · Dispensa · 25/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Blumenau/SC.